Olívia Boutique Joias
De acordo com as normas da Receita Federal do Brasil, todas as encomendas internacionais enviadas por empresas — incluindo lojas virtuais — podem ser fiscalizadas e tributadas, independentemente do valor declarado.
Desde 2023, com a implementação do Programa Remessa Conforme, a Receita Federal passou a aplicar impostos também em pedidos abaixo de US$ 50 quando enviados por empresas.
Durante o processo de importação, podem ser cobrados:
60% sobre o valor total da compra
(produto + frete)
Varia conforme o estado, geralmente entre 17% e 25%.
Exemplo:
Despacho Postal: R$ 15,00
Essas cobranças são aplicadas diretamente pela alfândega, não pela Olívia Boutique Joias.
A maioria das encomendas chega ao Brasil sem tributação, mas em alguns casos a alfândega pode reter o pacote para análise.
Caso isso aconteça, os Correios emitirão uma notificação e o cliente poderá visualizar o valor da taxa no próprio sistema de rastreamento.
O pagamento da taxa é realizado online, diretamente no ambiente dos Correios.
Nossa equipe de suporte estará disponível para orientar o cliente sobre o procedimento, porém:
Todos os nossos envios seguem devidamente declarados, com nota e valor real, conforme exigências legais brasileiras.
O não pagamento das taxas pode resultar em:
Devolução da encomenda ao país de origem
Descarte ou destruição pela Receita Federal, conforme normas vigentes
Nesses casos, a Olívia Boutique Joias não é responsável por reembolso de taxas alfandegárias ou pela recusa de pagamento por parte do cliente.
